Pandemia e concessão de benefícios eventuais

Com o surgimento da Covid-19, a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Ministério da Saúde e diversos outros órgãos, no Brasil e no mundo, vêm recomendando medidas para deter o avanço do coronavírus, principalmente a adoção do isolamento e distanciamento social, como o meio mais seguro e eficaz para evitar o contágio da população.

Diante da interrupção brusca das atividades sociais, familiares e profissionais, num momento de instabilidade política e econômica do país, agravadas por um quadro preocupante de desemprego, alto índice de informalidade no mercado de trabalho e de redução da rede de políticas públicas de proteção social, gerando como consequência o aumento da miséria no país e a piora nas condições básicas de sobrevivência de milhares de brasileiros, vemos que é preciso atuar de modo a encontrar soluções para esse grave problema.

Temos presenciado uma série de iniciativas de solidariedade, através da ajuda mútua promovida por uma ampla rede de voluntários e entidades sociais, que devem ser bastante valorizadas.

No entanto, é importante destacar que tais ações não eliminam a necessidade da implantação de políticas públicas efetivas que visem garantir um atendimento justo e digno a toda população, porém, há que se ter um olhar especial para as camadas da população que mais sofrem com a paralisação das atividades. Essa responsabilidade não se limita a apenas uma instância governamental. É preciso que as esferas Federal, Estadual e Municipal implementem ações que minimizem esses impactos na vida das pessoas.

É de conhecimento de nossas pastorais sociais, comunidades e paróquias, que há pessoas, famílias e grupos sociais que estão passando situações de extrema dificuldade de sobrevivência. Sendo assim, a Diocese de São José dos Campos – Igreja Católica Apostólica Romana, por meio de sua Comissão Sociopolítica exige uma maior atenção e urgência por parte dos Poderes Públicos das cidades de nossa região, para que nesse período de pandemia, cumpram o que prevê a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) no artigo 22, sobre a concessão de benefícios eventuais, com o objetivo de dar suporte aos cidadãos e suas famílias em momentos de fragilidade e de vulnerabilidade social temporária.

Não obstante, nos pautamos pelo tema da Campanha da Fraternidade 2020: “Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso”, que oportunamente nos lembra dos irmãos mais necessitados em seu lema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” (Lc 10, 33-34).

Por Pe. Ronildo Aparecido da Rosa